Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Som da Terra Ltda. para executar, pelo prazo d…
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Som da Terra Ltda. para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Alta Floresta, Estado do Mato Grosso.
🗺 Tramitação do Projeto
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21 de maio de 2026
Apresentação do Projeto
Projeto lido em plenário da Camara dos Deputados e enviado para comissões técnicas da casa legislativa.
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EM ANDAMENTO
Em tramitacao
Histórico detalhado disponível em breve.
Votação Final
PDL 443/2026
—SIM
—NÃO
—ABS
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Dados de votação não disponíveis
O histórico nominal de votos para este projeto ainda não foi coletado.
