Aprova o ato que renova a concessão outorgada ao LB - Sistema de Comunicação do Vale LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Encantado, Estado do Rio Grande do Sul.
Em Resumo
1A concessão para a rádio foi renovada.
2O serviço de rádio continuará a operar em Encantado.
3A população terá acesso contínuo à programação da rádio.
Apresentação do PDL n. 433/2023 (Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV), pela Comissão de Comunicação, que "Aprova o ato que renova a concessão outorgada ao LB - Sistema de Comunicação do Vale LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Encantado, Estado do Rio Grande do Sul".
À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)Regime de Tramitação: Art. 223 - CF
Recebimento pela CCJC.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/12/2023.
Designado Relator, Dep. Marcelo Moraes (PL-RS)
O Relator, Dep. Marcelo Moraes, deixou de ser membro da Comissão
Designado Relator, Dep. Marcelo Moraes (PL-RS)
O Relator, Dep. Marcelo Moraes, deixou de ser membro da Comissão
Designado Relator, Dep. Ronaldo Nogueira (REPUBLIC-RS).
O Relator, Dep. Ronaldo Nogueira, deixou de ser membro da Comissão
Designado Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS).
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Covatti Filho (PP/RS).
Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator.
O Relator, Dep. Covatti Filho, deixou de ser membro da Comissão
