Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Comunicação Brasil Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Sorocaba, Estado de São Paulo.
Em Resumo
1A rádio Comunicação Brasil Ltda. pode continuar suas transmissões.
2A permissão é renovada para a frequência modulada.
3Isso garante a continuidade do serviço de radiodifusão sonora na cidade.
Apresentação do PDL n. 421/2025 (Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV), pelo Comissão de Comunicação, que "Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Comunicação Brasil Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Sorocaba, Estado de São Paulo".
À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)Regime de Tramitação: Art. 223 - CF
Recebimento pela CCJC.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/07/2025 PÁG 1259.
