Apresentação do PDL n. 376/2024 (Projeto de Decreto Legislativo), pelos Deputados Marussa Boldrin (MDB/GO) e Zé Vitor PL, que "Susta a Resolução nº 715, de 19 de outubro de 2024, do Conselho Federal de Biologia – CFBio".
Às Comissões de Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/02/2025 PÁG 926.
Recebimento pela CTRAB.
Designado Relator, Dep. Ribamar Silva (PSD-SP)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Designado Relator, Dep. Ribamar Silva (PSD-SP).
Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Ribamar Silva (PSD/SP).
Parecer do Relator, Dep. Ribamar Silva (PSD-SP), pela rejeição.
Retirado de pauta, de ofício.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, da Deputada Rogéria Santos.
