Renovação de licença para rádio em São Lourenço do Sul
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rede Lagoa de Comunicações Ltda para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São Lourenço do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
Em Resumo
1A rádio Lagoa de Comunicações pode continuar operando.
2A permissão é válida para a transmissão em FM.
3Isso garante a continuidade do serviço de rádio na cidade.
Apresentação do PDL n. 373/2025 (Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV), pelo Comissão de Comunicação, que "Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rede Lagoa de Comunicações Ltda para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São Lourenço do Sul, Estado do Rio Grande do Sul".
À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)Regime de Tramitação: Art. 223 - CF
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/07/2025.
Recebimento pela CCJC.
Designado Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).
