Apresentação do PDL n. 345/2023 (Projeto de Decreto Legislativo), pela Deputada Silvia Cristina (PL/RO), que "Outorga o título de Patrimônio Público da Saúde ao Instituto Nacional do Câncer (INCA). ".
Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CSAUDE.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/10/2023.
Designada Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG)
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).
Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação.
Lido o Parecer da Relatora, Deputada Ana Pimentel, pela Deputada Ana Paula Lima.
Aprovado o Parecer.
Parecer recebido para publicação.
Recebimento pela CCJC.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado no DCD de 07/12/2023, Letra A.
Designado Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC)
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Cobalchini (MDB/SC).
Parecer do Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC).
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Cobalchini, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ).
Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Soraya Santos (PL/RJ).
Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Lido o Parecer da Relatora, Deputada Soraya Santos, pelo Deputado Sargento Portugal.
Aprovado o Parecer.
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 16/04/2026, Letra B.
Apresentação do REQ n. 3066/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Reimont (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão, na pauta de votações do Plenário da Câmara dos Deputados, do Projeto de Decreto Legislativo nº 345/2023".
