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Fontes Oficiais: Dados Abertos Câmara dos Deputados v2.0 | Senado Federal API | Portal da Transparência | TSE
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PDL 340/2024 - Meus Políticos | Meus Políticos
Projeto de Decreto Legislativo PDL 340/2024
Acordo de Cooperação Cultural Brasil-Croácia Aprova o texto do Acordo sobre Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Croácia, celebrado em Zagreb, em 14 de fevereiro de 2023.
Em Resumo
1 Estabelece parceria cultural entre Brasil e Croácia.2 Promove intercâmbio de experiências culturais entre os países.3 Fomenta atividades artísticas e educacionais conjuntas.🗺 Tramitação do Projeto
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16 DE OUTUBRO DE 2024 [CCULT] Recebimento
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17 DE OUTUBRO DE 2024 [CCJC] Recebimento
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05 DE NOVEMBRO DE 2024 [CCJC] Designação de Relator(a)
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18 DE NOVEMBRO DE 2024 [CCJC] Aprovação do Parecer
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05 DE DEZEMBRO DE 2024 [CCP] Publicação de Proposição
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22 DE ABRIL DE 2025 [CCULT] Designação de Relator(a)
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21 DE MAIO DE 2025 [CCULT] Leitura e publicação do Parecer
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21 DE MAIO DE 2025 [CCULT] Aprovação do Parecer
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22 DE MAIO DE 2025 [CCP] Publicação de Proposição
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29 DE MAIO DE 2025 [PLEN] Encerramentos
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12 DE JUNHO DE 2025 [PLEN] Discussão (Plenário)
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12 DE JUNHO DE 2025 [PLEN] Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
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12 DE JUNHO DE 2025 [PLEN] Encerramento de Discussão
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12 DE JUNHO DE 2025 [PLEN] Votação (Plenário)
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12 DE JUNHO DE 2025 [PLEN] Encaminhamento da Votação
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12 DE JUNHO DE 2025 [PLEN] Aprovação de Proposição (Plenário)
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12 DE JUNHO DE 2025 [PLEN] Votação (Plenário)
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12 DE JUNHO DE 2025 [PLEN] Aprovação de Proposição (Plenário)
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12 DE JUNHO DE 2025 [PLEN] Encaminhamento (Plenário)
32 despachos · Câmara dos Deputados
Votação Final PDL 340/2024
Dados via API Cívica
Apresentação do PDL n. 340/2024 (Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais), pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que "Aprova o texto do Acordo sobre Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Croácia, celebrado em Zagreb, em 14 de fevereiro de 2023".
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 151, I "j", RICD)
Recebimento pela CCULT.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/10/2024 PÁG 991.
Recebimento pela CCJC.
Designado Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO)
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO).
Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Aprovado o Parecer.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 06/12/2024, Letra A.
Designada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCULT, pela Dep. Denise Pessôa
Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação.
Apresentação do PRL n. 2 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).
Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação.
Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Denise Pessôa.
Aprovado o Parecer.
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 24/05/2025 PAG 446, Letra B.
Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.
Discussão em turno único.
Discutiram a Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ) e Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).
Encerrada a discussão.
Votação em turno único.
Encaminhou a Votação da Matéria o Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 340, de 2024.
Votação da Redação Final.
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO).
A matéria vai ao Senado Federal (PDL 340-C/2024).
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO).
Apresentação do Autógrafo.
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 130/2025/SGM-P.
