Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Capital de Fortaleza Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Aquiraz, Estado do Ceará.
Em Resumo
1A Rádio Capital de Fortaleza pode continuar transmitindo.
2A permissão é válida para Aquiraz, Ceará.
3Serviço de radiodifusão sonora é mantido na região.
Apresentação do PDL n. 336/2026 (Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV), pelo Comissão de Comunicação, que "Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Capital de Fortaleza Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Aquiraz, Estado do Ceará".
