Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao Sistema Meridional de Radiodifusão Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Sorocaba, Estado de São Paulo.
Em Resumo
1Permissão para a rádio continuar operando foi renovada.
2A rádio pode seguir transmitindo em frequência modulada.
3Impacto direto na programação de rádio para os cidadãos.
Apresentação do PDL n. 334/2026 (Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV), pelo Comissão de Comunicação, que "Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao Sistema Meridional de Radiodifusão Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Sorocaba, Estado de São Paulo".