Projeto de Decreto Legislativo · apresentado em 05/05/2026 · Câmara dos Deputados
Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao Sistema Meridional de Radiodifusão Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Sorocaba, Estado de São Paulo.
Quer entender mais? Veja nosso Glossário Político com termos explicados em linguagem simples.