Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Madalena para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Madalena, Estado do Ceará.
Em Resumo
1A autorização para a rádio comunitária foi renovada.
Apresentação do PDL n. 331/2026 (Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV), pelo Comissão de Comunicação, que "Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Madalena para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Madalena, Estado do Ceará".
