Aprova o ato que autoriza o Instituto Olho D'Água dos Milagres a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Cruz dos Milagres, Estado do Piauí.
Em Resumo
1Instituto Olho D'Água pode operar uma rádio comunitária.
Apresentação do PDL n. 328/2026 (Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV), pelo Comissão de Comunicação, que "Aprova o ato que autoriza o Instituto Olho D'Água dos Milagres a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Cruz dos Milagres, Estado do Piauí".
