Apresentação do PDL n. 328/2023 (Projeto de Decreto Legislativo de Alteração de Decreto Legislativo), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que "Dá ao túnel que conecta os anexos II e IV da Câmara dos Deputados a denominação José Richa".
Apresentação do REQ n. 3260/2023 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que "Requer a retirada de tramitação do PDL nº 328/2023, de autoria do Deputado Federal Pompeo de Mattos, que dá ao túnel que conecta os anexos II e IV da Câmara dos Deputados a denominação José Richa".
Retirado o PDL n. 328/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3260/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 28/09/2023.
