Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Cristiano Varella para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Muriaé, Estado de Minas Gerais.
Em Resumo
1A Fundação Cristiano Varella pode continuar a operar uma rádio.
2A permissão é específica para a frequência modulada.
3Isso garante serviços de radiodifusão sonora na cidade.
Apresentação do PDL n. 325/2026 (Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV), pelo Comissão de Comunicação, que "Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Cristiano Varella para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Muriaé, Estado de Minas Gerais".
