Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rondovisão Rondônia Rádio e Televisão Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Ji-Paraná, Estado de Rondônia.
Em Resumo
1A rádio Rondovisão pode continuar suas transmissões.
2A permissão é válida para o serviço de FM na cidade.
3A medida garante a continuidade da programação local.
Apresentação do PDL n. 319/2026 (Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV), pelo Comissão de Comunicação, que "Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rondovisão Rondônia Rádio e Televisão Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Ji-Paraná, Estado de Rondônia".
