Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Jovem Pira Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Piracaia, Estado de São Paulo.
Em Resumo
1A Rádio Jovem Pira pode continuar a operar.
2A permissão é para transmissão em FM em Piracaia.
3A renovação garante o serviço de radiodifusão sonora na região.
Apresentação do PDL n. 314/2026 (Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV), pelo Comissão de Comunicação, que "Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Jovem Pira Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Piracaia, Estado de São Paulo".
