Aprova o texto do Protocolo entre a República Federativa do Brasil e a Organização Mundial do Turismo Referente à Contribuição Financeira Anual do Brasil à OMT para o Escritório Regional para as Américas, assinado em 26 de janeiro de 2024.
Em Resumo
1Brasil vai contribuir financeiramente para a OMT.
2Apoio focado no desenvolvimento do turismo nas Américas.
3Fortalecimento da cooperação internacional em turismo.
Apresentação do PDL n. 307/2024 (Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP), que "Aprova o texto do Protocolo entre a República Federativa do Brasil e a Organização Mundial do Turismo Referente à Contribuição Financeira Anual do Brasil à OMT para o Escritório Regional para as Américas, assinado em 26 de janeiro de 2024. ".
18/06/2024 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária - Plenário - PLENDiscussão em turno único.Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que conclui pela aprovação do texto do Protocolo entre a República Federativa do Brasil e a Organização Mundial do Turismo Referente à Contribuição Financeira Anual do Brasil à OMT para o Escritório Regional para as Américas, assinado em 26 de janeiro de 2024, nos termos do Projeto de Decreto Legislativo apresentado.Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Turismo.Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela Comissão de Turismo, que conclui pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo apresentado pela CREDN.Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária da matéria.Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Decreto Legislativo apresentado pela CREDN.Discutiram a Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Bibo Nunes (PL-RS) e Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).Encerrada a discussão.Votação em turno único.Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 307, de 2024, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.Votação da Redação Final.Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP).A matéria vai ao Senado Federal (PDL 307-A/2024).
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP).
Apresentação de Autógrafo
Publicação de documento
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Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 89/2024/SGM-P.
Transformado no Decreto Legislativo 108/2024. DOU 12/07/24 PÁG 05 COL 01.
Recebido Ofício n° 738/2024-SF que encaminha cópia do autógrafo do Decreto Legislativo nº 108, 2024 - PDL 307/2024.
