Autorização para rádio comunitária em Sigefredo Pacheco
Aprova o ato que autoriza a Associação Antônia Dora a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sigefredo Pacheco, Estado do Piauí.
Em Resumo
1Associação Antônia Dora pode operar uma rádio comunitária.
2Serviço autorizado por dez anos, sem exclusividade.
3A rádio irá servir a comunidade de Sigefredo Pacheco.
Apresentação do PDL n. 299/2026 (Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV), pelo Comissão de Comunicação, que "Aprova o ato que autoriza a Associação Antônia Dora a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sigefredo Pacheco, Estado do Piauí".
