Autorização para rádio comunitária em Várzea Branca
Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária Lima FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Várzea Branca, Estado do Piauí.
Em Resumo
1A rádio Lima FM pode operar por dez anos.
2Serviço de radiodifusão comunitária será oferecido.
Apresentação do PDL n. 296/2026 (Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV), pelo Comissão de Comunicação, que "Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária Lima FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Várzea Branca, Estado do Piauí".
