Autorização para rádio comunitária em Belém de Maria
Aprova o ato que autoriza a Associação da Rádio Comunitária Batateira a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Belém de Maria, Estado de Pernambuco.
Em Resumo
1Permite que a rádio comunitária Batateira opere por 10 anos.
2A rádio poderá oferecer serviços de radiodifusão na cidade.
3Não há exclusividade, permitindo outras rádios comunitárias.
Apresentação do PDL n. 293/2026 (Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV), pelo Comissão de Comunicação, que "Aprova o ato que autoriza a Associação da Rádio Comunitária Batateira a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Belém de Maria, Estado de Pernambuco".
