Aprova o ato que outorga permissão à A2 Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em
frequência modulada no Município de Água Azul do Norte, Estado do Pará.
Em Resumo
1A2 Comunicações Ltda. pode operar uma rádio FM.
2O serviço será oferecido no município de Água Azul do Norte.
3A medida visa ampliar opções de comunicação na região.
Apresentação do PDL n. 281/2026 (Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV), pela Comissão de Comunicação, que: "Aprova o ato que outorga permissão à A2 Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora emfrequência modulada no Município de Água Azul do Norte, Estado do Pará".