Susta a Portaria 224 - COLOG/CEx, do Exército Brasileiro, que altera a Portaria nº 167-COLOG/C Ex, de 22 de janeiro de 2024, e revoga a Portaria nº 213-COLOG/C Ex, de 30 de janeiro de 2024.
Apresentação do PDL n. 272/2024 (Projeto de Decreto Legislativo), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Revoga a Portaria 224 - COLOG/CEx, do Exército Brasileiro, que altera a Portaria nº 167-COLOG/C Ex, de 22 de janeiro de 2024, e revoga a Portaria nº 213-COLOG/C Ex, de 30 de janeiro de 2024".
Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CSPCCO.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/02/2025 PÁG 777.
Apense-se a este(a) o(a) PDL-273/2024.
Apensação da proposição PDL-273/2024 à proposição PDL-272/2024.
Apense-se a este(a) o(a) PDL-274/2024.
Apensação da proposição PDL-274/2024 à proposição PDL-272/2024.
Apense-se a este(a) o(a) PDL-275/2024.
Apensação da proposição PDL-275/2024 à proposição PDL-272/2024.
Apense-se a este(a) o(a) PDL-276/2024.
Apensação da proposição PDL-276/2024 à proposição PDL-272/2024.
Designado Relator, Dep. Delegado Caveira (PL-PA).
Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Caveira (PL/PA).
Parecer do Relator, Dep. Delegado Caveira (PL-PA), pela aprovação deste, do PDL 273/2024, do PDL 274/2024, do PDL 275/2024, e do PDL 276/2024, apensados.
Lido o Parecer pelo Relator.
Vista ao Deputado Pastor Henrique Vieira.
Prazo de Vista Encerrado
Apresentação do PRL n. 2 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Caveira (PL/PA).
Parecer do Relator, Dep. Delegado Caveira (PL-PA), pela aprovação deste, do PDL 273/2024, do PDL 274/2024, do PDL 275/2024, e do PDL 276/2024, apensados, com substitutivo.
Retirado de pauta, por acordo.
Aprovado o Parecer.
Parecer recebido para publicação.
Recebimento pelo(a) CREDN, com as proposições PDL-273/2024, PDL-274/2024, PDL-275/2024, PDL-276/2024 apensadas.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado no DCD de 11/06/2025 PÁG 1483, Letra A.
Designado Relator, Dep. André Fernandes (PL-CE).
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. André Fernandes, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
