Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Cidadã Ltda para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Linhares, Estado do Espírito Santo.
Em Resumo
1A Rádio Cidadã pode continuar a operar em Linhares.
2A permissão é para transmissão em frequência modulada.
3A decisão garante a continuidade do serviço de rádio na região.
Apresentação do PDL n. 266/2025 (Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV), pela Comissão de Comunicação, que "Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Cidadã Ltda para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Linhares, Estado do Espírito Santo".
À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)Regime de Tramitação: Art. 223 - CF
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/06/2025 PÁG 573.
Recebimento pela CCJC.
Designado Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES).
O Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis, deixou de ser membro da Comissão
