Aprova o ato que renova a concessão outorgada ao Sistema Norte de Rádio Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Serra, Estado do Espírito Santo.
Em Resumo
1A concessão da rádio foi renovada para mais tempo.
2O serviço de rádio continuará a operar em Serra.
3Os ouvintes terão acesso contínuo à programação da rádio.
Apresentação do PDL n. 251/2025 (Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV), pela Comissão de Comunicação, que "Aprova o ato que renova a concessão outorgada ao Sistema Norte de Rádio Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Serra, Estado do Espírito Santo".
À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)Regime de Tramitação: Art. 223 - CF
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/06/2025 PÁG 879.
Recebimento pela CCJC.
Designado Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES).
O Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis, deixou de ser membro da Comissão
