Renovação da licença da Rádio Difusora de Mirassol
Aprova o ato que renova a outorga à Rádio Difusora de Mirassol Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Mirassol, Estado de São Paulo.
Em Resumo
1A rádio poderá continuar a operar em Mirassol.
2A licença foi renovada para transmissão em FM.
3Isso garante acesso à programação de rádio na região.
Apresentação do PDL n. 228/2026 (Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV), pelo Comissão de Comunicação, que "Aprova o ato que renova a outorga à Rádio Difusora de Mirassol Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Mirassol, Estado de São Paulo".
À Comissão deConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR).Regime de Tramitação: Art. 223 - CF.
Recebimento pela CCJC.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/04/2026.
