Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Rainha FM Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Bento Gonçalves, Estado do Rio Grande do Sul.
Em Resumo
1Rádio Rainha FM pode continuar a operar em Bento Gonçalves.
2A permissão é para transmissão de som em FM.
3A renovação garante a continuidade do serviço de radiodifusão.
Apresentação do PDL n. 221/2026 (Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV), pelo Comissão de Comunicação, que "Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Rainha FM Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Bento Gonçalves, Estado do Rio Grande do Sul".
À Comissão deConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR).Regime de Tramitação: Art. 223 - CF.
Recebimento pela CCJC.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/04/2026.
