Cancela portaria de janeiro de 2024

Susta a Portaria n. 213/COLOG/C. Ex., de 30 de janeiro de 2024.

Em Resumo

1A portaria de janeiro de 2024 não é mais válida.
2Mudanças nas regras estabelecidas pela portaria foram interrompidas.
3Cidadãos não precisam mais seguir as orientações da portaria cancelada.

🗺 Tramitação do Projeto

↻

05 DE FEVEREIRO DE 2024

[MESA] Apresentação de Proposição

Ver documento ↗

1 despachos · Câmara dos Deputados

Votação Final

PDL 2/2024

—SIM

—NÃO

—ABS

🗳️

Dados de votação não disponíveis

O histórico nominal de votos para este projeto ainda não foi coletado.

Ver votações na fonte oficial ↗

Dados via API Cívica

Apresentação do PDL n. 2/2024 (Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC), que "Susta a Portaria n. 213/COLOG/C. Ex., de 30 de janeiro de 2024".