Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Bispo Guaporé Radiodifusão Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Amargosa, Estado da Bahia.
Em Resumo
1A rádio Bispo Guaporé pode continuar suas transmissões.
Apresentação do PDL n. 199/2025 (Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV), pela Comissão de Comunicação, que "Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Bispo Guaporé Radiodifusão Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Amargosa, Estado da Bahia".
À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)Regime de Tramitação: Art. 223 - CF
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/05/2025.
Recebimento pela CCJC.
Designado Relator, Dep. Leur Lomanto Júnior (UNIÃO-BA).
