Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio FM Cidade do Sol Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.
Em Resumo
1A Rádio FM Cidade do Sol pode continuar suas transmissões.
2A permissão é válida para o Município de Natal.
3O serviço de radiodifusão sonora é em frequência modulada.
Apresentação do PDL n. 184/2025 (Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV), pela Comissão de Comunicação, que "Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio FM Cidade do Sol Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Natal, Estado do Rio Grande do Norte".
À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)Regime de Tramitação: Art. 223 - CF
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/05/2025.
