Susta os efeitos da Portaria GM/MMA nº 1.643, de 30 de março de 2026, que institui Comitê Gestor vinculado ao Plano de Letramento em Gênero, Raça e Diversidade no Trabalho.
Em Resumo
1O comitê para letramento em diversidade será suspenso.
2Não haverá mais ações relacionadas a essa portaria.
3Impacto nas iniciativas de diversidade no ambiente de trabalho.
Apresentação do PDL n. 182/2026 (Projeto de Decreto Legislativo), pelo Deputado Messias Donato (REPUBLIC/ES), que "Susta os efeitos da Portaria GM/MMA nº 1.643, de 30 de março de 2026, que institui Comitê Gestor vinculado ao Plano de Letramento em Gênero, Raça e Diversidade no Trabalho".
