Apresentação do PDL n. 179/2023 (Projeto de Decreto Legislativo), pelo Deputado Samuel Viana (PL/MG), que "Concede o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública à Santa Casa de Caridade de Ouro Fino".
Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CSAUDE.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/10/2023.
Designado Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG)
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Bruno Farias (AVANTE/MG).
Parecer do Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG), pela aprovação.
Lido o Parecer do Relator, Deputado Bruno Farias, pelo Deputado Weliton Prado.
Aprovado o Parecer.
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 23/10/2025, Letra A.
