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PDL 161/2023 - Meus Políticos | Meus Políticos
Projeto de Decreto Legislativo PDL 161/2023
FUNED recebe título de Patrimônio Nacional Concede o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública para a Fundação Ezequiel Dias (FUNED).
Em Resumo
1 A Fundação Ezequiel Dias é oficialmente reconhecida.2 O título valoriza a importância da FUNED na saúde pública.3 Isso pode trazer mais recursos e apoio para suas atividades.🗺 Tramitação do Projeto
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30 DE JUNHO DE 2023 [CSAUDE] Recebimento
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30 DE JUNHO DE 2023 [CCP] Publicação de Proposição
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01 DE JULHO DE 2025 [CSAUDE] Designação de Relator(a)
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27 DE AGOSTO DE 2025 [CSAUDE] Rejeição de Requerimento
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27 DE AGOSTO DE 2025 [CSAUDE] Leitura e publicação do Parecer
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27 DE AGOSTO DE 2025 [CSAUDE] Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
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27 DE AGOSTO DE 2025 [CSAUDE] Aprovação do Parecer
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27 DE AGOSTO DE 2025 [CCP] Publicação de Proposição
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28 DE AGOSTO DE 2025 [CCJC] Recebimento
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28 DE AGOSTO DE 2025 [CCP] Publicação de Proposição
14 despachos · Câmara dos Deputados
Votação Final PDL 161/2023
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Inteligência Cívica Dúvidas: PDL 161/2023 AI ✦ O que propõe este projeto? ✦ Como isso afeta meu bolso? ✦ Qual é a situação atual da tramitação?
Status Atual
Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentado em 23 de maio de 2023 — Camara dos Deputados
Íntegra do Projeto (PDF)
Apresentação do PDL n. 161/2023 (Projeto de Decreto Legislativo), pelos Deputados Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV) e Rogério Correia PT, que "Concede o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública para a Fundação Ezequiel Dias (FUNED)".
Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CSAUDE.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/07/2023.
Designado Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP).
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dorinaldo Malafaia (PDT/AP).
Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela aprovação.
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta dos Deputados Coronel Meira, Roberto Monteiro Pai, Delegado Paulo Bilynskyj e Osmar Terra.
Lido o Parecer pelo Relator.
Discutiu a Matéria a Dep. Ana Pimentel (PT-MG).
Aprovado o Parecer.
Parecer recebido para publicação.
Recebimento pela CCJC.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado no DCD de 29/08/2025, Letra A.
