Susta dispositivos da Instrução Normativa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis – Ibama nº 8, de 25 de março de 2024.
Em Resumo
1Normas do Ibama sobre meio ambiente estão suspensas.
2Mudanças podem afetar a gestão de recursos naturais.
3Cidadãos devem acompanhar novas orientações do Ibama.
Apresentação do PDL n. 151/2025 (Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Susta dispositivos da Instrução Normativa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis – Ibama nº 8, de 25 de março de 2024".
