Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio FM Bahia Sol Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Salvador, Estado da Bahia.
Em Resumo
1A Rádio FM Bahia Sol pode continuar suas transmissões.
2A licença foi renovada para operar em Salvador.
3Serviço de radiodifusão sonora seguirá disponível para a população.
Apresentação do PDL n. 141/2026 (Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV), pelo Comissão de Comunicação, que "Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio FM Bahia Sol Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Salvador, Estado da Bahia".
À Comissão deConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR).Regime de Tramitação: Art. 223 - CF.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/03/2026.
