Susta os efeitos do Decreto nº 12.868, de 6 de março de 2026, que cria o Parque Nacional do Albardão e a Área de Proteção Ambiental do Albardão, no Estado do Rio Grande do Sul.
Em Resumo
1O decreto que criou o Parque Nacional do Albardão é suspenso.
2A Área de Proteção Ambiental do Albardão também fica sem efeito.
3Mudanças na conservação ambiental na região do Rio Grande do Sul.
Apresentação do PDL n. 135/2026 (Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC), que "Susta os efeitos do Decreto nº 12.868, de 6 de março de 2026, que cria o Parque Nacional do Albardão e a Área de Proteção Ambiental do Albardão, no Estado do Rio Grande do Sul".
