Aprova o ato que renova a permissão outorgada à AMG Publicidade e Comunicação Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Sapezal, Estado do Mato Grosso.
Em Resumo
1A AMG Publicidade e Comunicação poderá continuar a operar uma rádio.
2A permissão é válida para a frequência modulada em Sapezal.
3A medida garante a continuidade do serviço de radiodifusão na região.
Apresentação do PDL n. 118/2026 (Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV), pelo Comissão de Comunicação, que "Aprova o ato que renova a permissão outorgada à AMG Publicidade e Comunicação Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Sapezal, Estado do Mato Grosso".
À Comissão deConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR).Regime de Tramitação: Art. 223 - CF.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/03/2026.
Recebimento pela CCJC.
Designado Relator, Dep. Coronel Assis (PL-MT).
O Relator, Dep. Coronel Assis, deixou de ser membro da Comissão
