Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rede Tabajara FM de Comunicações Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Tubarão, Estado de Santa Catarina.
Em Resumo
1A rádio Tabajara FM pode continuar operando em Tubarão.
2A permissão de transmissão foi renovada oficialmente.
3Os cidadãos terão acesso contínuo aos serviços de rádio local.
Apresentação do PDL n. 115/2026 (Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV), pelo Comissão de Comunicação, que "Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rede Tabajara FM de Comunicações Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Tubarão, Estado de Santa Catarina".
À Comissão deConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR).Regime de Tramitação: Art. 223 - CF.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/03/2026.
