Sem paywall. Sem alinhamento partidário. Dados transparentes traduzidos em linguagem simples para empoderar o cidadão brasileiro.
Apoiar o projeto → Traduzindo a atividade governamental de forma simples, direta e visual. Informação pública acessível de verdade.
Fontes Oficiais: Dados Abertos Câmara dos Deputados v2.0 | Senado Federal API | Portal da Transparência | TSE
© 2026 Meus Políticos. Transparência e cidadania ativa.(v0.2.1)
PDL 113/2023 - Meus Políticos | Meus Políticos
Projeto de Decreto Legislativo PDL 113/2023
Instituto Evandro Chagas é Patrimônio Nacional Concede o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública ao Instituto Evandro Chagas (IEC).
Em Resumo
1 Instituto Evandro Chagas recebe reconhecimento nacional.2 Ação valoriza a importância do IEC na saúde pública.3 Fortalece a proteção e preservação do patrimônio de saúde.🗺 Tramitação do Projeto
✓
30 DE JUNHO DE 2023 [CSAUDE] Recebimento
✓
30 DE JUNHO DE 2023 [CCP] Publicação de Proposição
✓
07 DE DEZEMBRO DE 2023 [CSAUDE] Designação de Relator(a)
✓
20 DE DEZEMBRO DE 2023 [CSAUDE] Leitura e publicação do Parecer
✓
20 DE DEZEMBRO DE 2023 [CSAUDE] Aprovação do Parecer
✓
20 DE DEZEMBRO DE 2023 [CCP] Publicação de Proposição
✓
21 DE DEZEMBRO DE 2023 [CCJC] Recebimento
✓
21 DE DEZEMBRO DE 2023 [CCP] Publicação de Proposição
✓
05 DE DEZEMBRO DE 2024 [CCJC] Designação de Relator(a)
✓
20 DE DEZEMBRO DE 2024 [CCJC] Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
✓
20 DE DEZEMBRO DE 2024 [CCJC] Designação de Relator(a)
↻
19 DE MARÇO DE 2025 [CCJC] Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
16 despachos · Câmara dos Deputados
Votação Final PDL 113/2023
smart_toy
Inteligência Cívica Dúvidas: PDL 113/2023 AI ✦ O que propõe este projeto? ✦ Como isso afeta meu bolso? ✦ Qual é a situação atual da tramitação?
Status Atual
Em tramitacao
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Apresentado em 11 de abril de 2023 — Camara dos Deputados
Histórico de Pareceres
Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo n. 113/2023, pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que "Concede o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública ao Instituto Evandro Chagas (IEC). ".
Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Recebimento pela CSAUDE.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/07/2023.
Designado Relator, Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO)
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Ismael Alexandrino (PSD/GO).
Parecer do Relator, Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO), pela aprovação.
Lido o Parecer pelo Relator.
Aprovado o Parecer.
Parecer recebido para publicação.
Recebimento pela CCJC.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado no DCD de 22/12/2023, Letra A.
Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Designado Relator, Dep. Filipe Barros (PL-PR).
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Filipe Barros, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
