Projeto de Decreto Legislativo · apresentado em 01/12/2025 · Câmara dos Deputados
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária Feliz Cidade Emissora FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itatinga, Estado de São Paulo.
Quer entender mais? Veja nosso Glossário Político com termos explicados em linguagem simples.