Projeto de Decreto Legislativo · apresentado em 11/11/2025 · Câmara dos Deputados
Aprova o ato que renova a outorga à Rádio Nova Cultura Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Jales, Estado de São Paulo.
Quer entender mais? Veja nosso Glossário Político com termos explicados em linguagem simples.